Política de privacidade

1. Informação jurídica e aceitação

As presentes condições regulam a utilização do serviço do portal de Internet (adiante designado por “Portal”) que (doravante designado por De Prado Quality Foods S.L.) coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

De Prado Quality Foods S.L., com sede social em C/ Alhaken II, nº8. 14008 Córdoba, Espanha e NIPC B14895015, está inscrita no Registo Comercial em 26 de maio de 2010, volume 2186, fólio 211, página CO-30104. Telefone 957 48 81 66.

O acesso ao sítio Web é gratuito, com exceção do custo de ligação à rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor contratado pelos utilizadores. Alguns serviços são exclusivos dos nossos clientes e o acesso aos mesmos é limitado. A utilização do Portal confere a condição de utilizador do Portal (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal está limitada ao período em que o Utilizador está ligado ao Portal ou a qualquer dos serviços prestados através do Portal. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Portal, uma vez que o Portal e as suas condições de utilização constantes do presente Aviso Legal podem ser alterados.
Alguns serviços do Portal acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos para clientes da De Prado Quality Foods S.L., podem estar sujeitos a condições particulares, regulamentos e instruções que, se for caso disso, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da prestação do serviço correspondente.

2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Portal, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologias, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o desenho gráfico e os códigos fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual de De Prado Quality Foods S.L. ou de terceiros, não se entendendo como cedidos ao Utilizador quaisquer direitos de utilização reconhecidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, salvo os estritamente necessários para a utilização do Portal.
As marcas, nomes comerciais ou logótipos são propriedade da De Prado Quality Foods S.L. ou de terceiros, sem que o acesso ao Portal lhe confira qualquer direito sobre as marcas, designações comerciais e/ou sinais distintivos acima referidos.

3. Condições de utilização do portal

 

Geral

O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal. O Utilizador responderá perante a De Prado Quality Foods S.L. ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam resultar do incumprimento desta obrigação.
É expressamente proibida a utilização do Portal para fins que
atentem contra os bens ou interesses da De Prado Quality Foods S.L. ou de terceiros, ou para sobrecarregar, danificar ou inutilizar de qualquer forma as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações (software) da De Prado Quality Foods S.L. ou de terceiros.

Conteúdos

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos em conformidade com a lei e com o presente Aviso Legal, bem como com todas as restantes condições, regulamentos e instruções que se apliquem de acordo com o disposto no Artigo 1.
A título de exemplo, o Utilizador, em conformidade com a legislação em vigor, deve abster-se de:
– Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto nos casos em que tal seja legalmente permitido ou expressamente autorizado por De Prado Quality Foods S.L. ou pelo titular dos direitos de utilização, se for o caso.
– Reprodução ou cópia dos conteúdos para uso privado, que podem ser considerados software ou bases de dados de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, assim como a sua comunicação pública ou colocação à disposição de terceiros, quando estes atos impliquem necessariamente a reprodução por parte do utilizador ou de um terceiro.
– Extrair e/ou reutilizar, total ou substancialmente, os conteúdos do Portal e das bases de dados que a De Prado Quality Foods S.L. coloca à disposição dos Utilizadores.
– Utilizar os conteúdos e, em particular, a informação obtida através do sítio web para enviar publicidade ou mensagens com fins comerciais ou para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.

Introdução de ligações ao Portal

Os utilizadores da Internet que pretendam estabelecer ligações a partir dos seus próprios sítios Web para o portal devem cumprir as seguintes condições pormenorizadas, sem, no entanto, ignorar as responsabilidades decorrentes da Lei:
A hiperligação apenas poderá remeter para a página de entrada ou para a página principal do Portal, não podendo reproduzi-la de forma alguma (hiperligações em linha, cópia de textos, gráficos, etc.).
Em qualquer caso, e de acordo com a legislação em vigor, é proibida a criação de frames de qualquer tipo que rodeiem o Portal ou que permitam a visualização de conteúdos através de endereços de Internet diferentes do Portal, e em qualquer caso quando sejam apresentados em conjunto com conteúdos exteriores ao Portal, de forma que: (I) provoque ou seja suscetível de provocar erro, confusão ou engano entre os utilizadores quanto à verdadeira origem do serviço ou conteúdo; (II) implique um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para prejudicar a reputação da marca e o prestígio de De Prado Quality Foods S.L.; ou (IV) seja de outra forma proibido pela legislação aplicável.
Não serão feitas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre a De Prado Quality Foods S.L., os seus sócios, colaboradores, clientes ou a qualidade dos serviços que presta a partir da página que introduz a ligação.
Em nenhum caso a página onde se encontra a ligação indicará que a De Prado Quality Foods S.L. autorizou a inserção da ligação ou que patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
É proibida a utilização de qualquer palavra, gráfico, marca mista ou outro sinal distintivo de De Prado Quality Foods S.L. na página do remetente, exceto nos casos em que seja legalmente permitido ou expressamente autorizado por De Prado Quality Foods S.L. e sempre que, nestes casos, seja permitida uma ligação direta ao Portal na forma estabelecida na presente cláusula.

O sítio de ligação deve cumprir rigorosamente a lei e não pode, em caso algum, oferecer ou ligar conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilegais, nocivos ou imorais (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que a De Prado Quality Foods S.L. subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declarações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (III) seja inadequado ou irrelevante para a atividade da De Prado Quality Foods S.L., tendo em conta a localização, conteúdo e finalidade do site do remetente.

4. Exclusão de responsabilidade

Da informação

O acesso ao Portal não implica qualquer obrigação por parte da De Prado Quality Foods S.L. de verificar a veracidade, exatidão, adequação, pertinência, exaustividade e atualidade da informação disponibilizada através do portal.
A De Prado Quality Foods S.L. não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base na informação disponibilizada no Portal nem pelos danos e prejuízos sofridos pelo Utilizador ou por terceiros como consequência de ações baseadas unicamente na informação obtida no Portal.

Da qualidade do serviço

O acesso ao Portal não implica qualquer obrigação por parte da De Prado Quality Foods S.L. de verificar a existência de vírus, worms ou outros programas informáticos nocivos. Em qualquer caso, o utilizador é responsável por dispor das ferramentas adequadas para detetar e desinfetar programas informáticos nocivos.
A De Prado Quality Foods S.L. não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

Da disponibilidade do serviço

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não são os mesmos que os da De Prado Quality Foods S.L.. Consequentemente, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou inacessíveis antes ou simultaneamente à prestação do serviço do Portal.
A De Prado Quality Foods S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo Utilizador como consequência das falhas ou interrupções nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou antes da sua prestação.

Conteúdos e serviços ligados ao Portal

O serviço de acesso ao portal inclui dispositivos técnicos de ligação, diretórios e inclusivamente ferramentas de pesquisa que permitem ao utilizador aceder a outros sites e portais da Internet (doravante designados “Sites ligados”). Nestes casos, a De Prado Quality Foods S.L. atua como prestador de serviços intermediário, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), e só será responsável pelos conteúdos e serviços oferecidos nas páginas hiperligadas na medida em que tivesse conhecimento da sua ilicitude e não tenha desativado a hiperligação com a devida diligência. Se o Utilizador considerar que existe uma página ligada com conteúdos ilegais ou inadequados, poderá notificar a De Prado Quality Foods S.L. de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 6, sem que tal notificação implique, de forma alguma, a obrigação de eliminar a ligação correspondente.
Em nenhum caso a existência de Sítios ligados implica a existência de acordos com os gestores ou proprietários desses sítios, nem a recomendação, promoção ou identificação da De Prado Quality Foods S.L. com as manifestações, conteúdos ou serviços oferecidos.
A De Prado Quality Foods S.L. não tem conhecimento dos conteúdos e serviços dos sites ligados e, portanto, não será responsável por quaisquer danos causados pela ilegalidade, qualidade, obsolescência, indisponibilidade, erros e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sites ligados, ou por quaisquer outros danos pelos quais De Prado Quality Foods S.L. não seja diretamente responsável.

5. Contactar com a De Prado Quality Foods S.L.

Se tiver alguma dúvida ou reclamação relativamente à nossa conformidade com esta Política de Privacidade, ou se tiver alguma recomendação ou comentário para melhorar a qualidade da nossa Política de Privacidade, contacte-nos através do número 957 48 81 66. Esforçamo-nos por melhorar continuamente as ferramentas disponíveis para que possa gerir as informações que nos fornece. Convidamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter atualizado sobre estas melhorias e outras notícias.

6. Comunicação de atividades de natureza ilícita e inadequada

Se o utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet tiver conhecimento de que os sites ligados remetem para sítios cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, degradantes, violentos ou imorais, pode contactar a De Prado Quality Foods S.L. Indicando os seguintes extremos:
– Dados pessoais do autor da chamada: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

– Descrição dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do sítio ligado;
– No caso de violação de direitos, como os de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, se for uma pessoa diferente do autor da comunicação.
– Declaração expressa de que as informações contidas na reclamação são verdadeiras.
A receção por parte da De Prado Quality Foods S.L. da comunicação prevista na presente cláusula não implica, em conformidade com o disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo autor da comunicação.

7. Legislação

O presente Aviso Legal rege-se, em todos os seus aspetos, pelo direito espanhol.

 

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